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Gustavo Borceda

Comentário · há 13 anos

A nova ação revisional do FGTS para recuperação das perdas e alteração da TR como índice de correção monetária (1999-2013) – Parte I

Gustavo Borceda · há 13 anos

Olá Marcus, agradeço pelo elogio, aliás estendo este agradecimento a todos que postaram comentários e recomendaram este artigo.

Esta repercussão positiva (inesperada, pois fazia tempo que não escrevia um artigo, aliás não escrevi muitos até hoje) é muito motivadora.

Sobre isso que muitos estão dizendo, de que uma parte dos advogados foi afoita em entrar com a ação muito precipitadamente, pelo menos à princípio eu não concordo com isso não. É claro que cada caso é um caso, mas imaginar que uma situação injusta, que se estende desde 1999, devesse ainda esperar a publicação do acórdão paradigma para ser reparada, não me convence, mesmo porque é possível (não pra mim com esta internet rsrs) assistir a sessão no youtube e utilizar o fundamentos.

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Gustavo Borceda

Comentário · há 13 anos

A nova ação revisional do FGTS para recuperação das perdas e alteração da TR como índice de correção monetária (1999-2013) – Parte I

Gustavo Borceda · há 13 anos

É claro que agora, tendo em vista estas primeiras decisões, me parece melhor esperar mesmo. Eu ainda não entrei com nenhuma, e ainda nem comecei a fazer a inicial, o que só pretendo fazer após a publicação do acórdão.

De qualquer forma, nós não saberíamos que o entendimento seria ruim em primeira instância, se estas pessoas não tivessem entrado antes. Além disso, foi da análise destas primeiras decisões que surgiu a ideia de uma tese subsidiária. Ninguém estaria imaginando uma tese subsidiária, se a principal (porque ainda acho viável e tese principal!) não estivesse tomando este revés em primeira instância.

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Gustavo Borceda

Comentário · há 13 anos

A nova ação revisional do FGTS para recuperação das perdas e alteração da TR como índice de correção monetária (1999-2013) – Parte I

Gustavo Borceda · há 13 anos

Algo importante a dizer sobre isso é que mesmo a pessoa tendo entrado com a ação requerendo apenas a troca do índice, nada impede que futuramente ela entre pedindo a inconstitucionalidade do redutor, porque o fundamento será outro.

Quero aproveitar aqui para lançar um apelo a todos que estão se envolvendo nesta matéria, para que evitem entrar com a ação sob este fundamento subsidiário, antes de ter absoluta certeza de terem construído uma tese sólida, o que, a meu ver, só será possível após a publicação do acórdão, para evitar assim que o processo piloto (como bem lembrou o Marcus sob o art. 543-C) contenha uma tese inconsistente.

Abraços.

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